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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00
Previdência Social. Benefício. Pensão por morte. Aposentadoria por invalidez. Aposentadoria especial. Renda mensal. Valor. Majoração.
especial. Renda mensal. Valor. Majoração. Aplicação dos artigos 44, 57, parágrafo primeiro, e 75 da Lei nº 8.213/91, com as alterações da Lei nº 9.032/95.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 10:42
Abalo psicológico comprovado gera pensão mensal
trabalhador deferindo o pagamento de pensão mensal como indenização por dano moral. A decisão, que não é
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 16:20
Valor da causa é aumentado de R$ 10 mil para mais de R$ 600 mil
O valor se refere ao processo em que um ex-sócio majoritário pedia remuneração mensal de R$ 50 mil reais pelo uso de seu capital
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 13:40
Danos materiais. Pensão mensal.
Limite temporal e valor da indenização. Dano moral. Valor da indenização.
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Restabelecimento da sociedade conjugal
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 12:11
Judiciário tem novo entendimento em ações judiciais por erro médico
A Justiça começa a apresentar entendimentos mais flexíveis em relação à responsabilidade dos hospitais por danos que foram causados a pacientes em decorrência de erros médicos.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:45
Dilma sanciona lei que dá mais agilidade à Justiça do Trabalho
O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho para dificultar recursos meramente protelatórios, que visem somente adiar o cumprimento de decisão judicial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Danos morais e estéticos. Pensão mensal.
Não tendo a Reclamada providenciado instruções ao Reclamante para desenvolver suas atribuições, tampouco fiscalizado sua conduta, de forma a obstar a adoção de procedimentos incorretos e inseguros na limpeza do equipamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Pedido de assistência judiciária. Pessoa jurídica. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada.
Possibilidade. Necessidade de efetiva comprovação da insuficiência economica. Valor da causa
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 16:06
Dissolução de sociedade
Ação de conhecimento declaratória visando dissolução de sociedade comercial e alienação judicial de bens
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2017 - 15:46
Indenização por dano moral e material. Acidente de trabalho
Pensão Mensal.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 15:00
Escritório de advocacia quer aceitar bitcoin
Escritório argumenta que não há disposição expressa no Código de Ética e Disciplina da OAB que obrigue o advogado a receber honorários apenas em dinheiro
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 15:35
Justiça autoriza repasse de desconto em mensalidade escolar para pensão alimentícia
Colégio diminuiu valor por causa da pandemia.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:20
Empresas conseguem economia mensal de 60% de ICMS
alternativas, cada vez mais utilizadas pelos empresários brasileiros, é o pagamento mensal do ICMS com precatório do Estado
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 14:29
TJ-SP determina que Twitter retire postagens
Sentença envolvendo conteúdo misógino testa a fala de Elon Musk, que havia prometido "restaurar a liberdade" da plataforma.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 11:43
Banco pode compensar horas extras sem critério mensal
extras efetivamente pagas a uma ex-empregada sem observância do critério de competência mensal.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 10:00
Estruturar advocacia pública é defender a sociedade
causa da criação dos quatro tribunais regionais federais pela Emenda Constitucional 73. Foi a
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 26 de Maio de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 13:45
Indenização. Danos morais. Cancelamento do contrato e estorno do valor providenciado pelas rés.
Cobrança indevida de parcela relativa à assinatura de revista mensal em cartão de crédito da autora.